sábado, 19 de setembro de 2009

ÉTICA - AULA 4

ÉTICA NA FILOSOFIA MODERNA

“A superstição põe o mundo em chamas, a filosofia apaga-as.”
“Devemos julgar um homem mais pelas suas perguntas que pelas respostas.”
{Voltaire, pseudônimo de François-Marie Arouet (Paris, 21 de Novembro de 1694 – 30 de Maio de 1778) foi um poeta, ensaísta, dra

maturgo, filósofo e historiador iluminista francês. Ele defendia a liberdade de ser e pensar diferente.} 

CONTEXTO HISTÓRICO

»Com o Renascimento Cultural e Científico, o surgimento da burguesia e o fim da Idade Média, as formas de pensar sobre o mundo e o Universo ganham novos rumos.
Geocentrismo X Heliocentrismo
»A definição de conhecimento deixa de ser religiosa para entrar num âmbito racional e científico.
Empirismo e Racionalismo
»O teocentrismo é deixado de lado
entre em cena o ANTROPOCENTRISMO
homem no centro do Universo.
René Descartes cria o cartesianismo, privilegiando a razão e considerando-a  base de todo conhecimento.
»A burguesia, camada social em crescimento econômico e político, tem seus ideais representados no empirismo e no idealismo.
»No século XVII, o pesquisador e sábio inglês Francis Bacon cria um método experimental, conhecido como empirismo.
Desenvolvem seus pensamentos Thomas Hobbes e John Locke.



CONTEXTO HISTÓRICO

O iluminismo surge em pleno século das Luzes, o século XVIII.
ILUSTRAÇÃO, EXCLARECIMENTO, RAZÃO EXCLARECEDORA
A experiência, a razão e o método científico passam a ser as únicas formas de obtenção do conhecimento.
CONFIANÇA PLENA NA RAZÃO
Este, a única forma de tirar o homem das “trevas da ignorância”.

Pensadores
Immanuel Kant
Friedrich Hegel
Montesquieu
Diderot
D'Alembert
Rousseau
Tomas Morus
Tommaso Campanella
Francis bacon
Nicolau Maquiavel
Tomas Hobbes
Baruch Espinosa

ÉTICA DE TOMAS HOBBES

Thomas Hobbes (1588–1679) foi o primeiro pensador moderno importante a fornecer uma fundamentação secular e naturalista para a ética.
Hobbes, que ganhava a vida como tutor e secretário de famílias aristocráticas, era monárquico e materialista, o que não raras vezes o colocou em sarilhos.
Hobbes pressupõe que "bom" e "mau" são nomes que damos às coisas de que gostamos ou de que não gostamos.
Assim, quando tu e eu gostamos de coisas diferentes, é por considerarmos boas ou más coisas diferentes.
Para Hobbes este é um traço fundamental da nossa psicologia.
Somos criaturas egoístas que querem viver tão bem quanto possível.
Isto é a chave para entender a ética.
A ética surge quando as pessoas compreendem o fazer para viver bem.
Hobbes refere que cada um de nós vive incomensuravelmente melhor se viver num sistema de cooperação social em vez de viver por conta própria.
Os benefícios da vida social vão além da camaradagem.
A cooperação social torna possível a existência de escolas, hospitais e auto-estradas; casas com eletricidade e aquecimento central; aviões e telefones, jornais e livros; filmes, ópera e bingo; ciência e agricultura.
Sem a cooperação social perderíamos tudo isso. Assim, é vantajoso para cada um nós fazer o que é necessário para estabelecer e manter a sociedade cooperativa.

ÉTICA DE TOMAS HOBBES
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Mas parece que uma sociedade mutuamente cooperativa só pode existir se adaptarmos certas regras de comportamento — regras que exigem que se diga a verdade, que cumpramos as nossas promessas, que respeitemos a vida e a propriedade dos outros, e assim por diante:
Sem o pressuposto de que as pessoas falam a verdade, não haveria razão para as pessoas prestarem atenção ao que os outros dizem. A comunicação seria impossível. E sem comunicação entre os seus membros, a sociedade entraria em colapso. 
Sem a exigência de as pessoas cumprirem as suas promessas, não poderia haver divisão do trabalho — os trabalhadores não acreditariam que seriam pagos, os distribuidores não poderiam confiar nos acordos com os fornecedores, e assim por diante — e a economia entraria em colapso. Não haveria comércio, construção civil, agricultura, ou medicina. 
Sem a proteção contra assaltos, homicídios e roubos, ninguém se sentiria seguro. Todos estariam em alerta constante relativamente aos outros, e a cooperação social seria impossível.
Assim, para obter os benefícios da vida social, temos de celebrar um contrato uns com os outros, em que cada um de nós concorda em obedecer às regras que este estabelece, desde que os outros também o façam. Este "contrato social" é a base da moralidade. Logo, a moralidade pode ser entendida como o conjunto de regras que pessoas racionais consentem em obedecer, para seu benefício mútuo, desde que as outras pessoas também o façam. 
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ÉTICA DE ESPINOSA

A Ética de Espinosa começa por demonstrar algumas definições que preparam a de Deus, ou seja, prepara a definição de causa de si, de substância, de atributo e de modo. A estas se acrescentarão a definição de liberdade e eternidade.
Partindo do axioma 1 que se segue ao enunciado
«Tudo o que existe, existe em si ou noutra coisa».
 Diz-se noutra coisa ( in alio ) tudo o que não pode existir de outro modo que não seja como atributo de um sujeito, a título de qualidade ou de quantidade, de maneira de ser em geral; é dito ( in se ) o que só pode ser sujeito e nunca atributo, o que não é uma maneira de ser, mas propriamente um ser (um homem, uma pedra e não a cor ou o movimento).
Os outros atributos ou maneiras de ser, qualidades ou afecções
Espinosa denominou modos.
Espinosa considera a extensão e o pensamento como dois atributos da única substância.
A noção de substância só se aplica propriamente a Deus, ao ser que existe por si próprio ( ens a se ).
No entanto, como entre coisas criadas há motivo para distinguir os seres e as maneiras de ser, então designa-se ordinariamente sob o nome de substância, em oposição ao atributo ou acidente, o qual só pode existir num sujeito ( in alio ), o próprio sujeito, que não existe noutra coisa, mas em si ( in se ).
Assim sendo, a noção "espinosista" de substância resulta da rejeição desta ambiguidade, ou seja, para Espinosa não existe ens in se , ou ser em si, mas só o ser por si ( ens a se ). 

ÉTICA DE ESPINOSA

ÉTICA que fundamenta as relações afetivas do homem.
Em seu campo ativo ou mesmo passional.
Esse viés tem seus pressupostos em uma definição de substância que recusa qualquer trancendência divina, nivelando qualitativamente Deus e seus modos, entre eles o próprio homem.
Essa relação de conveniência é uma passagem teórica pelos encontros que envolvem a essência ou natureza do homem, já entendido como expressão necessária da essência de uma substância única e eterna.
A relação de conveniência se dá necessariamente na forma de alegria, aumento da potência de agir e de pensar do homem, que tem no próprio homem o que mais lhe convém.
A constituição que determina o aumento ou a diminuição da potência do homem é a essência desse homem, sempre singular, o que por si só impede uma ética normativa, caso seja possível uma ética normativa;
contudo, trata-se de uma única natureza, que se manifesta em seus modos por meio de seus atributos também eternos e necessários.

Há, então, relações específicas que não se podem dar na forma de inconveniência, como entre dois homens guiados pela razão,porque a racionalidade segue toda a necessidade da natureza, e à medida em que conhecemos melhor percebemos a necessidade absoluta determinada pelas leis eternas da natureza.
Dois homens guiados pela razão são dois homens que vislumbram tal necessidade e que se reconhecem como semelhantes, dada toda uma ontologia da imanência pressuposta nessa análise.
Aqui, os homens se aproximam não por retidão moral ou alguma ordem extrínseca ao desejo, mas apenas pelo reconhecimento da necessidade e para ampliar sua potência,a força de existir, o que é o próprio desejo. 

ÉTICA EM MAQUIAVEL

A ética em Maquiavel se contrapõe a ética cristã herdada por ele da Idade Média.
Para a ética cristã, as atitudes dos governantes e os Estados em si estavam subordinados a uma lei superior e a vida humana destinava-se à salvação da alma. 
Com Maquiavel a finalidade das ações dos governantes passa a ser a manutenção da pátria e o bem geral da comunidade, não o próprio, de forma que uma atitude não pode ser chamada de boa ou má a não ser sob uma perspectiva histórica.
Reside aí um ponto de crítica ao pensamento maquiavélico, pois com essa justificativa, o Estado pode praticar todo tipo de violência, seja aos seus cidadãos, seja a outros Estados.
Ao mesmo tempo, o julgamento posterior de uma atitude que parecia boa, pode mostrá-la má.


ÉTICA EM MAQUIAVEL

Para ele, a natureza humana seria essencialmente má e os seres humanos quereriam obter os máximos ganhos a partir do menor esforço, apenas fazendo o bem quando forçados a isso.
A natureza humana também não se alteraria ao longo da história fazendo com que seus contemporâneos agissem da mesma maneira que os antigos romanos e que a história dessa e de outras civilizações servissem de exemplo.
Falta-lhe um senso das mudanças históricas.
Como consequência acha inútil imaginar Estados utópicos, visto que nunca antes postos em prática e prefere pensar no real.
Sem querer com isso dizer que os seres humanos ajam sempre de forma má, pois isso causaria o fim da sociedade, baseada em um acordo entre os cidadãos.
Ele quer dizer que o governante não pode esperar o melhor dos homens ou que estes ajam segundo o que se espera deles.



ÉTICA NAS TEORIAS UTÓPICAS

Utopia nunca foi panacéia.
Tampouco é capaz de funcionar como lenitivo para as dores do mundo.
Acontece que sua dimensão onírica acabou por transformá-la não raro em sinônimo de porvir venturoso, de algo – bom ou inalcançável – a se concretizar.
Foi farta a sua apropriação – indébita, na maioria das vezes – ao longo da história por parte de líderes políticos, intelectuais, religiosos e toda sorte de aventureiros.
A tal ponto que recebeu a companhia no século XX de uma antítese que irrompeu o milênio emparelhado com ela: a distopia.
Um aspecto fundamental da utopia, entretanto, permanece pouco estudado: seu componente literário, cujo marco é o seminal A Utopia (1516), do inglês Thomas Morus.
 
“A utopia nasceu – e perdura – como uma ficção social...como um gênero literário que soma elementos da política, da economia, dos relatos de viagem, sob uma visada ética”.
As utopias renascentistas – e suas ramificações posteriores – traduzem nuances do cenário contemporâneo.
A crise do comunismo, a centralidade da tecnologia, a onipresença do mercado e o governo Luiz Inácio Lula da Silva.
E, de quebra, dá uma geral na distopia, ingrediente que não pode faltar nesse caldeirão. “A distopia é a metáfora do capital financeiro”.

ÉTICA EM ROUSSEAU - SENTIMENTOS

Ética do bom selvagem e a origem a esta sociedade corrupta.
Destacava, e que dali para adiante entrou a tomar ênfase, foi o Estado ético.
Estado não existe com o motivo calculista.
No individualismo, e esta se instituiu apenas para defesa de suas prerrogativas individuais, sobretudo interesses ou egoísmos.
O homem se transforma na sociedade; como cidadão assume categorias novas, como a da moralidade.
Para o contrato social não basta o desejo de defender interesses egoístas; portanto, não basta a razão, ou seja o seu cálculo. 
O que une os homens é o sentimento, portanto algo por cima do egoísmo.
A sociabilidade brota do sentimento, de tal sorte que os homens reagem, como que por natureza, ante o sofrimento alheio.
O homem não planeja egoísmos contra os iguais, senão quando se perverte.
 "a sensibilidade recíproca e a correspondência interna de todas as partes". ... (Vontade geral).

ÉTICA EM ROUSSEAU

O homem natural e primitivo está sempre presente na analítica social de Rousseau.
Este estágio natural do homem, teria precedido o da sociedade constituída.
O homem era bom; dali a ressonância da palavra fraternidade, no século 18.
Era livre, sem contenções sociais e nem particulares.
Era igual a todos; sem propriedade, característica mais significativas
Enquanto Rousseau apresentava um homem originariamente bom, e a manter-se no quadro otimista do deísmo.
Um mundo em que Deus tudo fizera bom, inclusive a religião natural, e que depois teria declinado. 
"A alma humana se desfigurou e se deformou só no seio da sociedade, pela aquisição de conhecimentos e erros, por modificações corporais, pela ação incessante das paixões despertadas. Unicamente à estas modificações e deformações do ser humano se deve também a causa das diferenças que existem entre os homens. Por natureza são os homens tão iguais como o eram os animais, antes que entre eles surgissem diferenças por causas corporais" (Discursos, preâmbulo).

ÉTICA EM ROUSSEAU

Ponderou  que os únicos bens do homem natural eram o alimento, o descanso e o trato sexual, e os únicos males a fome e a dor.
Desconhecia a família, sendo os encontros ocasionais, ficando os filhos ligados à mãe, enquanto apenas precisavam dela, passando-se a seguir para a vida nômade de todos. 
Rousseau, os homens se bastavam a si mesmos e não pensavam prejudicar a ninguém. 
Os homens viviam com igualdade frente aos recursos econômicos, especialmente da propriedade.
Este estado natural, - bom, livre e igualitário, - passou a destruir-se com a ambição vinda aos homens, quando passaram a estabelecer a propriedade privada e a criar direitos contra os demais. 
"O primeiro que cercou um pedaço de terra e se atreveu a dizer que esta terra me pertence e encontrou gente simplória para crer nele, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil. Quantos crimes, quantos horrores e guerras, quantas misérias e violência se teria poupado o gênero humano, se alguém, arrancando os postes de cerca e fechando os buracos, houvesse exclamado a seus semelhantes: guardai-vos de escutar a este impostor! Estareis perdidos se olvidardes que os frutos pertencem a todos e a terra a ninguém". 

ÉTICA EM MONTESQUIEU

"A sinceridade exige um exercício incansável. É neste território que se situa o Elogio da Sinceridade, na convicção de que e difícil aprender a viver, privada e publicamente, sob o signo da sinceridade. A convicção de que sabemos algo acerca de nos e uma certeza vã, mais uma estratégia de defesa do que uma confissão de pura e cândida inocência. Os homens vivem escravos da necessidade de disfarçarem os sentimentos. A tirania exerce-se no âmago do indivíduo, iludindo a sinceridade enquanto virtude básica da vida em comunidade. É deste modo que nos tornamos complacentes e fazemos disso um sistema de vida. Neste engano generalizado, onde se assume a baixeza e o fingimento como virtudes. enganamo-nos e felicitamo-nos, sob o pretexto de que é isso que todos fazem. Montesquieu propõe uma reinvenção da ética, como se a liberdade e a verdade residissem inteiras na força da sinceridade.”
A ética está intimamente ligada a busca da Democracia, cidadania e conhecimento das leis para respeito a pátria.


ÉTICA KANTIANA

A ética kantiana está centrada na noção de dever.
Parte das idéias da vontade e do dever
conclui então pela liberdade do homem,
cujo conceito não pode ser definido cientificamente, 
mas que tem de ser postulado sempre, 
sob pena de o homem se rebaixar a um simples ser da natureza.
Kant também reflete, é claro, sobre a felicidade e sobre a virtude, mas sempre em função do conceito de dever.
É famosa, na obra de Kant, sua formulação do chamado
“imperativo categórico”
“Age de tal modo que a máxima da tua vontade pos-sa valer sempre ao mesmo tempo como princípio de uma legislação universal”.
Kant reconhece que esta é apenas uma fórmula, porém ele, que gostava tanto das ciências e que não tinha a intenção de criar uma nova moral, estava apenas preocupado em fornecer-nos uma forma segura de agir.
Sua ética é, pois, formal, - alguns até dirão formalista. 

ÉTICA KANTIANA

Ora, o nosso pensador alemão, com seu imperativo categórico, nos forneceu, na prática, um critério para o agir moral.
Se queres agir moralmente, (isto é, para Kant, racionalmente,) - o que aliás tu tens de fazer - age então de uma maneira realmente universalizável.
Pois aqui está o segredo da ética kantiana:
A universalização das nossas máximas (em si subjetivas) é o critério.
A moral kantiana, de certo modo, também pressupõe um conceito de homem, como um ser racional que não é simplesmente racional.
Portanto, um ser livre, mas ao mesmo tempo atrapalhado por inclinações sensíveis, que ocasionam que o agir bom se apresente a ele como uma obrigação, como uma certa coação, que a sua parte racional terá de exercer sobre sua parte sensível.

ÉTICA KANTIANA

O dever obriga, força-nos a fazer o que talvez não quiséssemos ou que pelo menos não nos agradaria, porque o homem não é perfeito, e sim dual.
Mas o dever, quando nos força, obriga a fazer aquilo que favorece a liberdade do homem, porque o homem é um ser autônomo, isto é, sua liberdade, no sentido positivo, consiste em poder realizar o que ele vê que é o melhor, o mais racional.
Poder realizar significa: causar por vontade própria um efeito no mundo, ao lado das causas naturais que pertencem, como diz Kant, (à maneira newtoniana,) ao mecanismo da natureza.
O homem, neste sentido, é legislador e membro de uma sociedade ética: é legislador porque é ele que vê o que deve ser feito, e é membro ou súdito porque obedece aos deveres que a sua própria razão lhe formula.
Neste sentido, ele não tem um preço, mas uma dignidade, e é por isso que a segunda fórmula do imperativo categórico diz para agirmos de modo a não tratar jamais a humanidade, em nós ou nos outros, tão-somente como um meio, mas sempre pelo menos também como um fim em si.
É o que Tugendhat chamaria uma ética do respeito

ÉTICA HEGELIANA

Hegel toma o conceito de "totalidade ética" (sittliche totalität) com fundamento de um novo sistema do direito e do Estado.
"A totalidade ética não é nada mais do que um povo", declara Hegel.
Mas como se apresenta a totalidade ética hegeliana ?
Ela é concebida como um organismo vivo e histórico, como um sujeito histórico diferente do indivíduo ou da mera soma de indivíduos, como uma coletividade, um todo orgânico.
A eticidade (die Sittlichkeit) é vista, portanto, como um novo momento da "vida prática", ao lado da moralidade e do direito.
Alguns caracteres da totalidade ética são apontados por Hegel, senão vejamos.
Primeiramente, nesta totalidade, o todo vem antes das partes.
Eis um princípio fundamental e inarredável de sua filosofia política e jurídica, que o contrapõe, desde já a todo individualismo e fragmentação moderna.
De fato, o jusnaturalismo apresentava uma nítida tendência de antepor o singular ao universal, a parte ao todo, o indivíduo ao Estado.
Este apresentava-se como um todo constituído a partir do indivíduo.
Tal era a concepção das diversas elaborações assentadas sobre as idéias de "estado de natureza", "estado civil" e "contrato social".
Hegel inverte os termos desta tradição.

ÉTICA HEGELIANA

E segundo lugar
Na totalidade ética o todo não somente vem antes das partes, mas é superior às partes.
Tal superioridade conduz Hegel a uma crítica veemente de todos os modelos de interpretação contratualistas, típicos do jusnaturalismo, que tendem a fundar o todo (o Estado) num contrato das partes (indivíduos), mesmo quando não se toma tal contrato como um fato histórico, mas tão somente como uma idéia abstrata, uma "chave conceitual", como o faz Kant.
Hegel afirma que "a vontade universal não pode ser constituída pelas vontades singulares, já que é ela mesma que as constitui".
"A vontade geral não deve ser considerada como composta pelas vontades expressamente individuais, de modo que estas últimas permaneçam absolutas... Ao contrário, a vontade geral deve ser a vontade racional, ainda que não tenha consciência disto: portanto, o Estado não é uma união que seja contraída pelo arbítrio dos indivíduos.“
Em termos jurídicos, poder-se-ía dizer que Hegel somente reconhece validade à categoria de contrato no âmbito do direito privado, sendo que sua transposição para a esfera do direito público se lhe apresenta como uma transposição indevida e ilegítima.

ÉTICA HEGELIANA

Por fim
A totalidade ética, na medida em que se identifica com a vida de um povo, é um momento da história universal, ou seja, é um evento histórico, e não uma mera construção abstrata do pensamento.
Segundo Hegel, o noção de "estado de natureza" enquanto estado pré-político e pré-jurídico, apresenta-se destituída de qualquer sentido teórico e prático, uma vez que "a sociedade é a condição em que, unicamente, o direito tem sua realidade" (I Enc., § 502).
Atacando a idéia jusnaturalista de "estado de natureza", Hegel também ataca a doutrina dos direitos do homem como direitos naturais preexistentes à sociedade.


TODAS AS IMAGENS RETIRADAS DA INTERNET - GOOGLE IMAGENS

BIBLIOGRAFIA
Abbagnano N. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Mestre Jou, 1970:519.
Almeida, Aires e Murcho, Desidério (et. al.), A Arte de Pensar - Filosofia 10º ano, Lisboa, Plátano Editora
2005, 1ª edição.
Espinosa, Ethica: [trad. port.: Ética, Lisboa, Relógio d’Água]
Kant E. Fundamentos da metafísica dos costumes. Rio de Janeiro: Ediouro, sd:70-1,79.
Rachels, James, Elementos Básicos de Filosofia Moral, Lisboa, Gradiva, 2003.
Warburton, Nigel, Elementos Básicos de Filosofia, Lisboa, Gradiva, 1998, 1ª edição.


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