O desenvolvimento das idéias acerca da origem do mundo e das coisas, advindas do distanciamento entre a produção do conhecimento e a moral católica, engendrou a procura por novas explicações acerca do surgimento da sociedade civil. Como surgiram as primeiras sociedades? Foram famílias que cresceram e formaram os primeiros agrupamentos humanos, que mais tarde deram origem às vilas e, posteriormente às cidades? E o Estado? Como surgiu? O Estado antecedeu a sociedade, ou a sociedade veio antes do Estado? Qual o fundamento que explica o surgimento do Estado e, conseqüentemente, por quê as pessoas devem obedecer às ordens emanadas no âmbito do Estado? Como poder-se-ia justificar e legitimar o poder do Estado sobre os indivíduos?
A doutrina contratualista procurou responder a algumas dessas perguntas. Apesar das divergências existentes entre cada autor contratualista, há um liame que "amarra" suas teorias, e que por fim, acaba por caracterizá-los como tal, como contratualistas.
Para os contratualistas, a sociedade antecedeu o Estado. Primeiramente, os indivíduos se uniram em grupos, que eram a princípio desorganizados do ponto de vista do poder político, e onde imperava, diante da ausência de uma autoridade geral e de regras de convivência, a lei do mais forte. Nesse momento, ao surgir um conflito de interesses entre dois ou mais indivíduos, satisfaria sua pretensão aquele que fosse forte o suficiente para subjugar os demais. A esse estágio, os contratualistas chamam de estado de natureza. Vive aí, o homem, em estado de absoluta natureza, em que predomina a força, e a violência é a única forma de solução de conflitos. O estado de natureza caracteriza-se pela insegurança, pela incerteza e pelo medo.
Os contratualistas pregavam que, em determinado momento, desejando os homens instaurar a segurança e a paz social, reuniram-se todos e celebraram um contrato, a que chamaram de contrato social, ou pacto social. Através desse contrato, todos concordaram em abrir mão de parte ou de toda sua liberdade, transferindo-a para um soberano, que teria por incumbência organizar a sociedade e manter a paz, solucionando os conflitos, diminuindo assim as desigualdades relacionadas à força física.
É a partir desse ponto que os autores começam a divergir: cada um acredita em uma forma de governo, e defende um projeto político, com as conseqüências advindas de sua eventual instauração. Dentre os contratualistas, três merecem destaque, embora não sejam os únicos autores importantes: Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau.
5.1.Thomas Hobbes
Para os contratualistas, a sociedade antecedeu o Estado. Primeiramente, os indivíduos se uniram em grupos, que eram a princípio desorganizados do ponto de vista do poder político, e onde imperava, diante da ausência de uma autoridade geral e de regras de convivência, a lei do mais forte. Nesse momento, ao surgir um conflito de interesses entre dois ou mais indivíduos, satisfaria sua pretensão aquele que fosse forte o suficiente para subjugar os demais. A esse estágio, os contratualistas chamam de estado de natureza. Vive aí, o homem, em estado de absoluta natureza, em que predomina a força, e a violência é a única forma de solução de conflitos. O estado de natureza caracteriza-se pela insegurança, pela incerteza e pelo medo.
Os contratualistas pregavam que, em determinado momento, desejando os homens instaurar a segurança e a paz social, reuniram-se todos e celebraram um contrato, a que chamaram de contrato social, ou pacto social. Através desse contrato, todos concordaram em abrir mão de parte ou de toda sua liberdade, transferindo-a para um soberano, que teria por incumbência organizar a sociedade e manter a paz, solucionando os conflitos, diminuindo assim as desigualdades relacionadas à força física.
É a partir desse ponto que os autores começam a divergir: cada um acredita em uma forma de governo, e defende um projeto político, com as conseqüências advindas de sua eventual instauração. Dentre os contratualistas, três merecem destaque, embora não sejam os únicos autores importantes: Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau.
5.1.Thomas Hobbes
Para Thomas Hobbes (1588-1679), o homem era naturalmente mau, mesquinho, invejoso e egoísta. Seu grande objetivo na vida era obter mais vantagens do que os outros.
Assim, segundo Hobbes, vivendo no estado de natureza, a humanidade tendia a viver sempre em conflito, guerras e disputas entre si. Dessa forma, seria difícil para o homem preservar seu bem maior – a vida, uma vez que, por exemplo, mesmo os mais fortes são vulneráveis quando dormem.
Para acabar com esse clima de "guerra eterna", os homens se reuniram e celebraram um pacto social, através do qual abdicavam de parte de sua liberdade, em favor do soberano, que passaria a ter plenos poderes para organizar a sociedade e dirimir os conflitos, impondo aos indivíduos a sua decisão.
Hobbes foi, dessa forma, um ferrenho defensor do absolutismo. Para ele, apenas dispondo de plenos poderes (já que fora o único a não participar do pacto), o soberano poderia manter a paz e a ordem na sociedade. Poderia, se julgasse necessário, matar, mentir, não manter a palavra empenhada, etc., sem dever quaisquer satisfações a quem quer que fosse.
5.2.John Locke
A importância de John Locke (1632-1704) para o desenvolvimento do pensamento político ocidental parece não ter, à primeira vista, tanto relevo. O que chama a atenção, em verdade, é o fato de Locke haver representado, talvez pela primeira vez, o ideal político de uma classe, naquele momento em franca ascensão no cenário político e econômico europeu: a burguesia.
Locke, avesso ao ideal político hobbesiano, foi o defensor por excelência da manutenção do poder político do Parlamento inglês, em contraposição ao absolutismo do rei.
À semelhança de Hobbes, Locke foi um contratualista. Este, porém, preconizava que o pacto social tinha por fim a proteção da propriedade privada pelo Estado.
Locke acreditava que cabia ao Estado proteger a propriedade privada, a ordem e a paz, e que, na medida em que não o estivesse fazendo a contento, seria perfeitamente possível e lícito desfazer o pacto, já que o mesmo não cumpria sua finalidade.
5.3.Jean-Jacques Rousseau
Rousseau (1712-1778) foi um iluminista. Seu pensamento influenciou toda a geração posterior de poetas, romancistas e contistas. Seu ideal político serviu de mote para a Revolução Francesa de 1789.
Rousseau também foi um contratualista. Porém, ao contrário de Hobbes, acreditava que o homem era essencialmente bom: vivendo no "estado de natureza", não era capaz de fazer o mal, exceto para se defender; sendo tudo acessível a todos, não havia motivo para disputas interpessoais.
Tudo começou a dar errado, segundo Rousseau, quando surgiu a propriedade privada. Sobre como isso se deu, afirma ele:
O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer isto é meu e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditá-lo. Quantos crimes, guerras, assassínios, misérias e horrores não pouparia ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou enchendo o fosso, tivesse gritado a seus semelhantes: "Defendei-vos de ouvir esse impostor; estareis perdidos se esquecerdes que os frutos são de todos e que a terra não pertence a ninguém!"
Portanto, para Rousseau, os homens seriam naturalmente bons, e seria a sociedade a lhes corromper. Para o iluminista suíço, o estado de natureza seria, portanto, melhor do que a sociedade civil. Não sendo, entretanto, possível voltar ao estado de natureza, busca desenvolver um sistema político que minore as diferenças entre os homens, criadas pela sociedade civil. Rousseau se referia, principalmente, ao falar em "diferenças", da propriedade privada, para ele, a mãe e rainha de todas as misérias humanas.
Os homens, assim, na concepção rousseauniana, firmaram um pacto, o contrato social, segundo o qual todos governariam juntos, em prol do bem comum. Rousseau pregava, portanto, que o Estado existia não para defender interesses particulares, e sim para defender a "vontade geral". Isso foi tão enfatizado por Rousseau, que ele chamou a vontade geral, ou seja, a opinião comum de todos os cidadãos de "soberano". Ao contrário de Hobbes, por exemplo, para quem soberano era o rei.
Bibliografia:
- ALMEIDA, Rodrigo Andrade de. Panorama histórico da filosofia política, da antigüidade ao período pós-revolucionário . Jus Navigandi, Teresina, a. 9, n. 835, 16 out. 2005. Disponível em:
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